Exportação de serviços refere-se à produção, venda e entrega de um produto intangível entre produtor e consumidor, pessoa física ou jurídica, residentes ou domiciliados em países distintos.
No sentido mais abrangente, adotado pela Organização Mundial do Comércio – OMC, a exportação de serviços compreende diferentes situações envolvendo a transposição de fronteiras, seja do serviço, seja do consumidor ou da pessoa física prestadora do serviço, seja mediante estabelecimento de presença comercial no exterior da própria empresa prestadora do serviço. Estas situações são denominadas modos de prestação de serviços.

1.1 – Modos de Prestação

Os modos de prestação identificam, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da OMC (GATS), a prestação de serviços, segundo a localização do prestador e do tomador. Os modos de prestação são os seguintes:

 

Modo 1 – Comércio transfronteiriço: serviço prestado do território de um país ao território de outro país, por residente ou domiciliado no Brasil a residente ou domiciliado no exterior.

modo 1

 

 

 

 

 

 

 

Exemplos:

  • serviço vendido via Internet por empresa brasileira à empresa domiciliada no exterior;
  • serviços de corretagem de ações prestados a cliente residente ou domiciliado no exterior efetuados por empresa corretora domiciliada no Brasil;
  • serviços de projeto e desenvolvimento de estruturas e conteúdo de páginas eletrônicas realizados no Brasil para cliente residente ou domiciliado no exterior;
  • serviços de transporte internacional de cargas prestado por empresa domiciliada no Brasil a empresa domiciliada no exterior;
  • serviços de transporte internacional de passageiros prestado por empresa domiciliada no Brasil a residentes no exterior.

Modo 2 – Consumo no Brasil: serviço prestado por residente ou domiciliado no Brasil e consumido no território brasileiro por residente ou domiciliado no exterior.

 

modo2

 

 

 

 

 

 

 

Exemplos:
• serviços educacionais presenciais prestados no Brasil a residente no exterior;
• capacitação no Brasil de funcionários de pessoa jurídica domiciliada no exterior;
• empresa estrangeira envia equipamento para reparo no Brasil;
• serviços médicos especializados prestados no Brasil a residente no exterior.

 

Modo 3 – Presença comercial no exterior: consiste na prestação de serviço por pessoa jurídica domiciliada no exterior relacionada a uma pessoa jurídica domiciliada no Brasil. Para fins do Siscoserv, considera-se relacionada à pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sua filial, sucursal ou controlada, domiciliada no exterior.

 

modo3

 

 

 

 

 

 

 

Exemplos:
• filial de empresa brasileira de construção estabelecida no exterior para execução de obra;
• filiais bancárias no exterior de banco brasileiro;
• controlada de empresa brasileira de comércio varejista no exterior.

Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas: residentes no Brasil deslocam-se por tempo limitado ao exterior com vistas a prestar um serviço a residente ou domiciliado no exterior.

 

modo4

 

 

 

 

 

 

 

 

Exemplos:

  • arquiteto residente no Brasil desloca-se para desenvolver projeto de arquitetura no exterior;
  • empreiteiras domiciliadas no Brasil enviam trabalhadores que mantêm vínculo empregatício no Brasil para construção de uma rodovia no exterior;
  • advogado residente no Brasil desloca-se para o exterior a fim de prestar consultoria jurídica.
Devem registrar operações em Modo 4 no Módulo Venda do Siscoserv:

a) as pessoas físicas residentes no Brasil, sem vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, quando se desloquem temporariamente a um país estrangeiro com vistas a prestar um serviço a um residente ou domiciliado no
exterior (por exemplo, os profissionais independentes);
b) as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil que desloquem temporariamente pessoa física residente no Brasil, com vínculo empregatício ou por meio de terceirização, para a prestação de serviço a residentes ou domiciliados no exterior (por exemplo, prestadores de serviços por contrato ou visitantes de negócios).

 

Fonte: Guia da Exportação de Serviços – http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1401368960.pdf

 

 

 

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